UFMS 2021 – Questão 59

Ciências Humanas / História
Considere o fragmento a seguir.

“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história
e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.”
Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-
2010/2008/lei/l11645.htm>. Acesso em: 02 dez. 2020.


A Lei 11.645, sancionada em 2008, reforçou leis precedentes que tinham por objetivo a inclusão do ensino de História e Cultura Africana, Afro-Brasileira e Indígena nos currículos do ensino fundamental e médio.
A partir do fragmento, constata-se que a importância da inclusão de tais temáticas no ensino brasileiro se dá pela:
a) inexistência de políticas afirmativas em setores públicos e privados.
b) disseminação do ensino intercultural indígena em Universidades Públicas.
c) assinatura do acordo ortográfico da Língua Portuguesa com países africanos.
d) demarcação de terras indígenas e reconhecimento de comunidades quilombolas.
e) contribuição das culturas africanas e indígenas na formação da sociedade brasileira.
 

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