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FGV Administração 2011 – Questão 57

Ciências Humanas / Geografia / Fontes do Energia / Eletricidade
Em comunicado oficial enviado para o Itamaraty em 06/04/2011, a Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou a imediata suspensão do processo de licenciamento e das obras de construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, em Altamira (PA). Acerca deste comunicado e das circunstâncias que o envolvem, assinale a alternativa correta:
a) A OEA sempre participa do processo de licenciamento
das obras de infraestrutura realizadas na Amazônia Internacional, compartilhada por diversos países sulamericanos.
b) O governo brasileiro acatou as solicitações da OEA, e, por causa disso, o cronograma de Belo Monte sofrerá atrasos consideráveis.
c) O governo brasileiro considerou as solicitações uma ingerência indevida em assuntos nacionais, mas prometeu mudanças urgentes nas regras do licenciamento.
d) A consulta às comunidades atingidas pela construção de hidrelétricas não está prevista na legislação brasileira, pois os estudos prévios obrigatórios estão focados na análise dos impactos ambientais.
e) De acordo com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, o Complexo Hidrelétrico ameaça os direitos humanos das comunidades indígenas que vivem nas margens do Rio Xingu.
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