UNESP (julho) 2005 – Questão 56

Ciências Humanas / História / Primeiro Reinado / A Constituição Outorgada de 1824
A primeira Constituição brasileira [de 25 de março de 1824] nascia de cima para baixo, imposta pelo rei ao “povo”, embora devamos entender por “povo” a minoria de brancos e mestiços que votava e que de algum modo tinha participação na vida política.
(Boris Fausto, História do Brasil.)
 
Entre os dispositivos dessa Carta Constitucional estavam presentes
a) a autonomia provincial, o fim do tráfico negreiro e o voto secreto.
b) o voto indireto e censitário, o Conselho de Estado e o Poder Moderador.
c) a divisão em três poderes, o fim do padroado e o  ensino laico e gratuito.
d) o parlamentarismo, a cidadania dos índios e a separação Igreja e Estado.
e) um parlamento unicameral, o centralismo  político-administrativo e o voto aberto.
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