Educação pode mudar sua vida

A escalada da violência tem gerado debates sobre a redução da maioridade penal no Brasil. Tramitam no Congresso Nacional 12 projetos de lei e 27 emendas para alterar o conteúdo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Parte considerável destas propostas defende a redução da maioridade penal para 16 anos ou menos. Sobre o assunto, analise os dados das tabelas

 

 

1 Roubo seguido de morte.

1 São contabilizadas como mortes violentas as decorrentes de acidentes, afogamentos e homicídios.

A partir das informações contidas nas tabelas, é correto concluir que:

a) apesar da maioria da população colocar-se a favor de aplicação de penas mais brandas, a redução da maioridade penal deverá reduzir a expressiva participação dos menores de 18 anos em crimes graves.

b) apesar do posicionamento da sociedade civil pelo endurecimento das penalidades criminais, a análise das tabelas demonstra que as crianças e adolescentes são mais vítimas do que autores da violência.

c) a participação de menores em crimes graves apresenta disparidades e é mais intensa nos casos que põem em risco a manutenção da vida; por isso, a aplicação da pena de morte para crimes violentos poderá coibir a ocorrência deste tipo de delito.

d) a considerável participação de crianças e adolescentes nos crimes de tráfico de drogas e de porte ilegal de armas é a causa principal para as mortes violentas de crianças e adolescentes, o que justifica a redução da maioridade penal.

e) ao apoiar a redução da maioridade penal, a sociedade civil busca sanar o elevado índice de morte violenta entre crianças e adolescentes, visto que os dados demonstram que tais crimes são executados, em sua maioria, por menores de 18 anos.