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UERJ 2016 – Questão 59

Ciências Humanas / Geografia
As comunidades quilombolas, que são predominantemente constituídas por população negra, se autodefinem a partir das relações com a terra, do parentesco, do território, da ancestralidade, das tradições e das práticas culturais próprias.
Estima-se que em todo o país existam mais de três mil comunidades quilombolas. O Decreto Federal nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
Adaptado de incra.gov.br.
 
A demarcação de terras de comunidades quilombolas é fato recente nas práticas governamentais brasileiras.
Um dos principais objetivos dessa política pública é viabilizar a promoção de:
a) aceleração da reforma agrária.
b) reparação de grupos excluídos.
c) absorção de trabalhadores urbanos.
d) reconhecimento da diversidade étnica.

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