UERJ 2006 – Questão 48

Ciências Humanas / Geografia / A Industrialização Brasileira / Histórico
O jovem operário entra então de vez na idade adulta? Seguramente não. Ele requer proteção e controle. Proteção: segundo a lei de 1841 (na Inglaterra), até os dezesseis anos é proibido fazê-lo trabalhar aos domingos e mais de doze horas por dia.
(PERROT, M. In: LEVI, G. & SCHMITT, J. C. H istória dos joven s. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.)
 
No Brasil, o artigo 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a contratação de menores para trabalho noturno, perigoso, insalubre e penoso. O Estatuto também proíbe que os adolescentes trabalhem em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
(MOTA, M. B. e BRAICK, P. R. H istória: das cavernas ao terceiro milênio. São Paulo: Moderna, 1997.)
 
Apesar da existência de leis e estatutos que impedem a exploração do trabalho de crianças e adolescentes, essa é ainda uma realidade do mundo contemporâneo.
O emprego das mãos-de-obra infantil e adolescente, tanto na época da Revolução Industrial inglesa como nos dias atuais, tem raízes comuns, como:
a) êxodo rural e industrialização tardia
b) retraimento demográfico e baixa escolaridade
c) desvalorização salarial e concentração fundiária
d) excesso de leis trabalhistas e desigualdade socioeconômica
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