PASUSP 2008 – Questão 4

Ciências Humanas / História / A Expansão Territorial / Escravidão
Trabalho escravo ou escravidão por dívida é uma forma de escravidão que consiste na privação da liberdade de uma pessoa (ou grupo), que fica obrigada a trabalhar para pagar uma dívida que o empregador alega ter sido contraída no momento da contratação. Essa forma de escravidão já existia no Brasil, quando era preponderante a escravidão de negros africanos que os transformava legalmente em propriedade dos seus senhores. As leis abolicionistas não se referiram à escravidão por dívida. Na atualidade, pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro, o conceito de redução de pessoas à condição de escravos foi ampliado de modo a incluir também os casos de situação degradante e de jornadas de trabalho excessivas.
Adaptado de Neide Estergi. A luta contra o trabalho escravo, 2007.

Com base no texto, considere as afirmações abaixo:
I. O escravo africano era propriedade de seus senhores no período anterior à Abolição.
II. O trabalho escravo foi extinto, em todas as suas formas, com a Lei Áurea.
III. A escravidão de negros africanos não é a única modalidade de trabalho escravo na história do Brasil.
IV. A privação da liberdade de uma pessoa, sob a alegação de dívida contraída no momento do contrato de trabalho, não é uma modalidade de escravidão.
V. As jornadas excessivas e a situação degradante de trabalho são consideradas formas de escravidão pela legislação brasileira atual.
São corretas apenas as afirmações

Veja outras questões semelhantes:

Base dudow 2000 – Questão 17
Considere a ilustração. ...
UNESP (julho) 2005 – Questão 56
A primeira Constituição brasileira [de 25 de março de 1824] nascia de cima para baixo, imposta pelo rei ao “povo”, embora devamos entender por “povo” a minoria de brancos e mestiços que votava e que de algum modo tinha participação na...
Base dudow 2000 – Questão 37
Observe o quadro. ...
Base dudow 2000 – Questão 41
O quadro apresenta: ...
ENEM Nat (1-45) e Hum (46-90) 2009 – Questão 64
A formação dos Estados foi certamente distinta na Europa, na América Latina, na África e na Ásia. Os Estados atuais, em especial na América Latina – onde as instituições das populações locais existentes à época...