FGV 2019 – Questão 58

Ciências Humanas / História
Apesar da postura antissemita do governo brasileiro, imigrantes conseguiam entrar no Brasil com a ajuda das associações judaicas nacionais e internacionais. Por intermédio de líderes comunitários, essas entidades se valiam das brechas na Constituição de 1934, mantidas pela Constituição de 1937.
(Maria Luiza Tucci Carneiro, Muralha antissemita. Em:Revista de História da Biblioteca Nacional, ano 2, n.o 20, mai. 2007. Adaptado)
 
A respeito do princípio constitucional apresentado, é correto considerar
a) as diretrizes que obrigavam o país a aceitar refugiados, desde que estes fossem encaminhados por entidades humanitárias.
b) a Lei dos Estrangeiros, presente desde a Constituição de 1891, que facilitava a entrada de imigrantes europeus.
c) o regime de cotas para a imigração, que estabeleceu determinado percentual de vistos para cada nacionalidade.
d) a prerrogativa legal de que a decisão final sobre a entrada ou não de estrangeiros cabia aos interventores estaduais.
e) o direito específico oferecido aos imigrantes que viessem de nações envolvidas em guerras prolongadas.

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