FAMERP 2016 – Questão 23

Ciências Humanas / Geografia
Dentre os mecanismos empregados na gestão da política urbana das cidades brasileiras, há a Lei de Zoneamento, que consiste no estabelecimento
a) de melhorias em regiões pré-definidas, por meio de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada.
b) de prioridades de mobilidade urbana para garantir a sustentabilidade, a eficiência e os menores custos nos deslocamentos.
c) de diferenças entre a regularização fundiária de interesse social e a de interesse específico para agilizar a legitimação de posse da terra.
d) de princípios, diretrizes e normas para que o processo de desenvolvimento se realize entre os diferentes agentes do espaço urbano.
e) de regras de parcelamento, uso e ocupação do solo para definir as atividades que podem ser instaladas nos diferentes lugares da cidade.

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