ENEM Linguagens e Humanas 2017 – Questão 50

Ciências Humanas / História / A Nova República / José Sarney (1985 - 1990)
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
BRASIL. Constituição da República
Federativa do Brasil do 1988.
Disponível em: www.planalto.gov.br.
Acesso em: 27 abri 2017.
 
A persistência das reivindicações relativas à aplicação desse preceito normativo tem em vista a vinculação histórica fundamental entre
a) etnia e miscigenação racial.
b) sociedade e igualdade jurídica.
c) espaço e sobrevivência cultural.
d) progresso e educação ambiental.
e) bem-estar e modernização econômica.
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