ENCCEJA - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação 2017 – Questão 3

Linguagens / Português
Estatuto da Igualdade Racial
Sancionado em 2010, esse estatuto destina-se a garantir à população negra do país saúde, moradia, acesso à terra, ao esporte e ao lazer além de ser instrumento usado no combate à discriminação e ás demais formas de intolerância étnica.
O estatuto garante o financiamento de pesquisas nas áreas de educação, saúde e emprego, voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população negra, e que podem subsidiar políticas públicas.
Outra estrutura instituída pelo estatuto é o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), para organizar e colocar em prática a implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas.
Disponível em: www.brasil.gov.br.
Acesso em: 22 jun. 2014 (adaptado).
 
Um estatuto é um regulamento ou lei que rege um Estado, uma sociedade, um estabelecimento e outras entidades. O Estatuto da Igualdade Racial tem como função
a) conceder privilégios a um grupo social.
b) assegurar os direitos dos cidadãos.
c) informar os deveres da população.
d) criar obrigações para a sociedade.

Veja outras questões semelhantes:

ENEM 2ªAplicação Linguagens e Matemática 2011 – Questão 118
A língua é um patrimônio cultural indispensável para a preservação da memória e da identidade de um povo. Nesse contexto, percebe-se, na tirinha, uma crítica ...
Base dudow 2000 – Questão 22
De acordo com o texto, Remião. a) escrevia frases para serem colocadas em túmulos. b) costumava trazer ramos de flores para a esposa. c) não era bem visto pelos parentes de Margarida. d) faleceu num cemitério situado ao lado da sua casa. e) colecionava fotografias de sepulturas
ENEM 2ed. Ling (91-135) e Mat (136-180) 2010 – Questão 104
Por volta do ano de 700 a.C., ocorreu um importante invento na Grécia: o alfabeto. Com isso, tornou-se possível o preenchimento da lacuna entre o discurso oral e o escrito. Esse momento histórico foi preparado ao longo de aproximadamente três mil...
UFSCar - Por e Ing 2006 – Questão 10
Os pronomes seu em — chegava eu ao seu estabelecimento — (no início do texto) e outro em — Eu ia a outro, depois a outro, depois a outro — (no final do texto) têm como referência, respectivamente: a) libertos, libertos. b) o leitor, ex-donos de escravos. c) local de comércio, libertos. d) o leitor, títulos de posse. e) local de comércio, valores.
ENEM 1ºAplicação - Linguagens e Humanas 2017 – Questão 34
Época, n. 698, 3 out 2011(adaptado) ...