UNICAMP 2025 – Questão 33

Ciências Humanas / História / O Regime Militar / João Figueiredo (1979 - 1985)
Texto 1

(Charge do cartunista Henfil que trata da participação da sociedade civil na Assembleia Nacio-
nal Constituinte, convocada em 1985 e cujos trabalhos resultaram na Constituição de 1988.
Disponível em: https://museudarepublica.museus.gov.br/com-32-anos-a-constituicao-brasilei-
ra-esta-disponivel-na-colecao-memoria-da-constituinte/. Acesso em 20/08/2024.)

 
 
Texto 2
A reinvenção da democracia é um questionamento posto no Brasil há bastante tempo e leva em conta a necessidade de aprofundá-la e radicalizá-la, no sentido de estendê-la às relações sociais no seu conjunto. A Constituição de 1988 é um marco dessa reinvenção, pois, ao considerar o direito à diferença, redefiniu a noção de cidadania. Não há como falar em igualda-de se as diferenças persistirem e forem usadas como base para a desigualdade e a discriminação.
(Adaptado de DAGNINO, E. Para retomar a reinvenção democrática: qual cidadania, qual
participação?.Fórum Social Nordestino, Recife, p. 1, 2004).


De acordo com os textos 1 e 2, é correto afirmar que a Constituinte de 1988 ajudou a reinventar a democracia brasileira, pois
a) tornou autônomos os conceitos de cidadania e democracia, que se relacionam com a esfera da liberdade individual; tal liberdade promove a igualdade nas relações sociais.
b) estabeleceu a negociação democrática da diferença; tal negociação passa a ser concebida como parte do ordenamento jurídico e da convivência entre os grupos e as classes sociais.
c) reforçou diferenças e limitou o princípio jurídico da igualda- de, tornando cidadania e democracia conceitos autônomos e radicalizados.
d) abriu espaço para a participação da sociedade civil, o que tornou mais diversa, e, portanto, mais desigual, a representação política.

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