FGV Economia 2010 – Questão 69

Ciências Humanas / Geografia / Degradação Ambiental na Amazônia / Introdução - Degradação Ambiental na Amazônia
 Em 26 de junho de 2009, foi publicada no Diário Oficial da União a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que trata da regularização fundiária de terras ocupadas na Amazônia (MP 458). O presidente fez apenas dois vetos na lei que permite, a partir de hoje, a regularização de posses de até 1,5 mil hectares da Amazônia.
(www.estadao.com.br/noticias/nacional. Acesso em 17.08.2009)

 
Antes de tornar-se Lei, a Medida Provisória 458 tramitou pelo Congresso Nacional e provocou calorosos debates entre ambientalistas e ruralistas. Leia alguns comentários sobre a MP 458.
I. A partir da MP é que o governo poderá avançar na ordenação fundiária, no zoneamento econômico-ecológico e nas políticas de incentivo ao desenvolvimento regional.
II. É uma medida de urgência. Se não houver flexibilização diante da situação de fato de ocupação da Amazônia, a regularização ficará permanentemente comprometida.
III. Não há qualquer tipo de garantia de que o processo de regularização de posses venha de fato aprimorar o ordenamento fundiário da região.
IV. A Medida vai premiar um modelo de desenvolvimento que não prioriza o uso sustentável da floresta.
Assinale a alternativa que identifica, respectivamente, os argumentos dos ambientalistas e dos ruralistas.
a)

b)

c)

d)

e)

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