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ENEM PPL Humanas e Natureza 2009 – Questão 55

Ciências Humanas / História
No primeiro reinado, D. Pedro I nomeou e comandou um Conselho de Estado que concluiu a primeira Constituição Brasileira, que, outorgada em 1824, estabeleceu quatro poderes assim configurados. 


 

 
Nesses quatro poderes, 
a) o poder moderador concedia ao imperador a primazia no governo e a autoridade sobre os demais poderes. 
b) o poder executivo era o centro das decisões,que resultavam do entendimento entre imperador e ministros. 
c) o papel de cada um era bem definido e independente, de modo que um não interferia nos assuntos dos outros. 
d) o papel de moderador, exercido pelo imperador, significava que o monarca era apenas um conciliador entre os poderes. 
e) o poder legislativo, por ter maior representatividade numérica (deputados, senadores), gozava de maior influência nas decisões do Império. 
 
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