TERMO DE ACEITE PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DUDOW
Este termo de uso define as regras de utilização do site https://dudow.com.br para as pessoas físicas e jurídicas interessadas em cadastrar-se junto ao DUDOW como “Sociedade Prestadora de Serviços”, consoante os termos da Resolução para uso dos serviços oferecidos. Os serviços obtidos via acesso identificado são fornecidos exclusivamente através do DUDOW aos contratantes que tem interesse em utilizar a plataforma educacional para fins de aprimoramento e aprendizado com a finalidade de obter auxilio no preparo para submeter-se as provas do ENEM, e estão expressamente condicionados a aceitação deste termo. Ao utilizar a “Plataforma online Dudow e seus serviços”, o USUÁRIO está de acordo com as regras aqui descritas.
1. Serviços oferecidos
O portal do DUDOW oferece, ao USUÁRIO, acesso ao conteúdo disponível, em especial, roteiro de questões diárias selecionadas de modo personalizado para cada usuário, bem como comentários, gráficos de resultados e ferramentas para elaboração de redações e plataforma de correção da redação de outros usuários de modo cooperativo. A plataforma de redação é benefício exclusivo e gratuito para assinantes do “Roteiro de estudos dudow”.
2. Acesso ao conteúdo
O conteúdo do Cadastro das Sociedades Prestadoras de Serviços é oferecido mediante pagamento de valor estipulado na página de compras do sistema, podendo variar em função do período do ano em que se faça a compra. Os serviços estarão disponíveis após cadastro e efetivação do pagamento (confirmação enviada ao DUDOW por plataforma terceira – pagseguro).
2.1. O período experimental é serviço de natureza gratuita, concedido pela contratada por sua mera liberalidade, por prazo determinado, não prorrogável além dos termos estabelecidos na oferta da plataforma, sendo que, qualquer manejo a fim de burlar o pagamento, configura crime de apropriação indébita, ficando o responsável obrigado a reparar eventuais danos, podendo sofrer ação pertinente, sem prejuízo de responder pelos crimes que eventualmente praticar.
2.2. A gratuidade do período experimental, poderá ser suprimida pela contratada a qualquer tempo, mediante comunicação expressa.
3. Uso do conteúdo e serviços disponível no Dudow.
3.1. Os serviços oferecidos pelo DUDOW, descritos no item 1 são exclusivamente para uso privado, sendo expressamente proibida a comercialização de qualquer espécie de serviço ou do seu conteúdo, de forma integral ou parcial, bem como é expressamente proibida a reprodução ou retransmissão do conteúdo por qualquer pessoa física ou jurídica, através de qualquer meio.
3.2. O USUÁRIO entende que o conteúdo disponível não se apresenta necessariamente em sua forma acabada e pronta para uso, vez que pode sofrer modificações pelas empresas prestadoras de serviços, principalmente naquilo que tange a lista de questões e serviços disponíveis.
3.3. O USUÁRIO assume todos os riscos e se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos causados pelo uso indevido dos serviços, de qualquer material, texto ou arquivo obtido na PLATAFORMA DUDOW, assim como se compromete a não alterar os dados obtidos no site https://dudow.com.br.
4. Responsabilidade do Usuário
4.1. O USUÁRIO é responsável por todos os equipamentos e programas de computador para a utilização dos serviços, assim como pelas despesas de acesso à internet (acesso discado, banda larga, etc) e também pelos danos que possam ocorrer ao seu equipamento, decorrentes da má utilização de qualquer software/hardware ou por falhas técnicas ocorridas em seu provedor de acesso à internet.
4.2. O DUDOW não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por quaisquer danos e/ou prejuízos causados pela utilização das informações disponíveis no site, inclusive danos causados por vírus de computador ou equivalentes.
4.3. O USUÁRIO se compromete a informar seus dados corretos e atualizados, solicitados no ato do registro, para a utilização dos serviços definidos no item 1 deste termo de uso. No caso de informar dados incorretos, incompletos ou desatualizados, o DUDOW se reserva o direito de cancelar o registro do respectivo USUÁRIO, sem aviso prévio.
4.4. O USUÁRIO assume toda a responsabilidade proveniente dos dados oferecidos por ocasião do cadastro e informações complementares comunicadas ao sistema, bem como, pela forma e tempo de resolução das questões, textos publicados na plataforma de redação e comentários emitidos durante a correção da redação de outros usuários declarando que são verdadeiras as informações e documentos informados.
4.5. Não fazem parte dos serviços oferecidos pelo DUDOW, os serviços de assistência técnica de qualquer espécie. DUDOW não representa nem possui qualquer vínculo com profissionais ou com as empresas eventualmente cadastradas.
4.6. A senha para acesso ao conteúdo é de uso exclusivo e o USUÁRIO obriga-se a mantê-la em sigilo. Em caso de uso indevido da mesma por terceiros, o USUÁRIO se compromete a comunicar imediatamente o DUDOW. O USUÁRIO é o responsável por quaisquer danos e/ou prejuízos que o uso indevido da senha venha a ocorrer em razão de negligência.
5. Registro de Novo Usuário
5.1 O registro é necessário para o uso de alguns recursos e serviços disponíveis. O REGISTRO é gratuito, exclusivo e intransferível, e deve ser realizado preenchendo-se corretamente as informações solicitadas no formulário existente na página https://dudow.com.br/cadastro tem duração por tempo indeterminado e pode ser cancelado a qualquer momento pelo USUÁRIO, sem qualquer ônus para as partes. Os dados informados pelo USUÁRIO no ato do registro não são divulgados para terceiros, conforme a Política de Privacidade.
5.2. A identificação do usuário (login) é necessária para o acesso as seções do Cadastro e gerenciamento das atividades de prestação de serviços da PLATAFORMA DUDOW. Para a identificação, é necessário que o USUÁRIO utilize o LOGIN via FACEBOOK, ou via e-mail, e sua senha definida no momento do registro.
6. Política de Privacidade
A Política de Privacidade define o tratamento que o DUDOW dá às informações pessoais dos usuários que utilizam os serviços e recursos do Cadastro das Sociedades Prestadoras de Serviços.
7. Regras para publicação de conteúdo
7.1. O usuário autoriza divulgação de seus comentários, avaliação dos produtos e serviços prestados pela PLATAFORMA DUDOW, bem como, permite a publicação e divulgação de fotos encaminhadas, ou tiradas em eventos presenciais. A utilização dos comentários, avaliações e fotos nos termos supra em divulgação serão totalmente gratuita, isto é, não caberá ao USUÁRIO, qualquer benefício financeiro.
7.2. O USUÁRIO, ao enviar material para a publicação, assume todas as responsabilidades sobre o material publicado e exime o DUDOW de quaisquer danos e/ou prejuízos decorrentes.
7.3. O USUÁRIO entende que o conteúdo publicado por ele ficará disponível para todos os visitantes DA PLATAFORMA DE SERVIÇOS, sem que isso acarrete ônus para qualquer uma das partes, a qualquer tempo. Da mesma forma, o USUÁRIO, se assim desejar, poderá solicitar a exclusão do conteúdo de sua autoria, sem qualquer ônus, a qualquer tempo.
7.4. O DUDOW não se responsabiliza, direta ou indiretamente, pela republicação, modificação, cópia total ou parcial, reexibição, retransmissão, publicação ou criação de conteúdo derivados a partir do conteúdo publicado por terceiros que não possuam autorização expressa dos seus respectivos autores.
7.5. O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, pedir a exclusão de qualquer conteúdo próprio que tenha sido enviado e publicado no SITE https://dudow.com.br, sem qualquer ônus, bastando para isso entrar em contato por email com suporte@dudow.com.br.
8. Direitos autorais e propriedade intelectual
8.1. Todo o conteúdo existente no site https://dudow.com.br é protegido pelas Leis de Direitos Autorais, propriedade intelectual. A reprodução, cópia ou comercialização, por qualquer meio, está sujeita às penas previstas em Legislação específica.
8.2. Todas as marcas, símbolos, logotipos ou softwares eventualmente citados nas páginas do DUDOW são de propriedade de seus respectivos titulares e têm a proteção da Lei de Propriedade Intelectual.
8.3. O USUÁRIO concorda em não reproduzir ou utilizar, sob qualquer título, o nome e a MARCA do DUDOW sem autorização prévia.
8.4. Todo conteúdo como textos e informações que o USUÁRIO envie ou torne disponível para publicação em qualquer seção é de propriedade e responsabilidade do USUÁRIO que o enviou. O DUDOW e os usuários que o acessam estão igualmente isentos de qualquer ônus proveniente deste serviço.
9. Rescisão do registro de usuário
O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, cancelar a utilização dos serviços oferecidos pelo DUDOW assim como seu registro de usuário, sem qualquer ônus para as partes. Para tanto, basta entrar em contato solicitando o cancelamento, através do e-mail suporte@dudow.com.br.
9.1. Após cadastro e pagamento dos serviços, é facultado ao contratante desistência dos serviços no prazo improrrogável de 20 dias, superior ao que dispõe o código de defesa do consumidor (7 dias).
9.2 Ultrapassado o prazo para desistência do serviço contratado, nenhum valor será devolvido, inclusive porque a empresa disponibiliza 20 dias para cancelamento, prazo superior aos 7 dias determinados em lei. Destacamos ainda que o sistema não se classifica como curso. Inexiste a modalidade aula. Trata-se de ferramenta.
9.3 O valor do investimento é único tão somente com disponibilização da modalidade parcelada como facilitador, conforme política estabelecida pela empresa receptora.
9.4 Em hipótese alguma haverá devolução de valores após o prazo de cancelamento.
10. Disposições Finais
10.1. Os sites e quaisquer conteúdos e/ou serviços de terceiros que o USUÁRIO encontra através dos links publicados são de responsabilidade exclusiva de seus proprietários. O DUDOW não mantém, administra ou possui nenhuma relação com tais sites, serviços e/ou produtos encontrados através destes links, seja no Brasil ou no exterior, assim como não se responsabiliza pelos danos e/ou prejuízos decorrente da eventual utilização daqueles serviços.
10.2. As opiniões eventualmente expressas são respeitadas e não expressam, obrigatoriamente, a ideia do DUDOW.
10.3. O DUDOW não envia ao USUÁRIO nenhum tipo de mensagem que não seja exclusivamente resultante da comunicação sobre o uso dos serviços pelo USUÁRIO, como a confirmação de registro de novo usuário, publicação de conteúdo, etc. O DUDOW é contra a prática de SPAM (envio de mensagens não solicitadas) e nenhuma pessoa física ou jurídica está autorizada a enviar qualquer mensagem em nome do DUDOW, sob qualquer título.
10.4. O USUÁRIO está ciente que os serviços prestados gratuitamente podem ser, a qualquer tempo, alterados, suspensos ou cancelados a critério do DUDOW, sem que esta decisão acarrete qualquer ônus ou obrigação das partes.
10.5 Fica eleito o foro da Comarca de São José dos Campos-SP, com renuncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para nele serem dirimidas quaisquer duvidas oriundas do presente contrato
1. Serviços oferecidos
O portal do DUDOW oferece, ao USUÁRIO, acesso ao conteúdo disponível, em especial, roteiro de questões diárias selecionadas de modo personalizado para cada usuário, bem como comentários, gráficos de resultados e ferramentas para elaboração de redações e plataforma de correção da redação de outros usuários de modo cooperativo. A plataforma de redação é benefício exclusivo e gratuito para assinantes do “Roteiro de estudos dudow”.
2. Acesso ao conteúdo
O conteúdo do Cadastro das Sociedades Prestadoras de Serviços é oferecido mediante pagamento de valor estipulado na página de compras do sistema, podendo variar em função do período do ano em que se faça a compra. Os serviços estarão disponíveis após cadastro e efetivação do pagamento (confirmação enviada ao DUDOW por plataforma terceira – pagseguro).
2.1. O período experimental é serviço de natureza gratuita, concedido pela contratada por sua mera liberalidade, por prazo determinado, não prorrogável além dos termos estabelecidos na oferta da plataforma, sendo que, qualquer manejo a fim de burlar o pagamento, configura crime de apropriação indébita, ficando o responsável obrigado a reparar eventuais danos, podendo sofrer ação pertinente, sem prejuízo de responder pelos crimes que eventualmente praticar.
2.2. A gratuidade do período experimental, poderá ser suprimida pela contratada a qualquer tempo, mediante comunicação expressa.
3. Uso do conteúdo e serviços disponível no Dudow.
3.1. Os serviços oferecidos pelo DUDOW, descritos no item 1 são exclusivamente para uso privado, sendo expressamente proibida a comercialização de qualquer espécie de serviço ou do seu conteúdo, de forma integral ou parcial, bem como é expressamente proibida a reprodução ou retransmissão do conteúdo por qualquer pessoa física ou jurídica, através de qualquer meio.
3.2. O USUÁRIO entende que o conteúdo disponível não se apresenta necessariamente em sua forma acabada e pronta para uso, vez que pode sofrer modificações pelas empresas prestadoras de serviços, principalmente naquilo que tange a lista de questões e serviços disponíveis.
3.3. O USUÁRIO assume todos os riscos e se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos causados pelo uso indevido dos serviços, de qualquer material, texto ou arquivo obtido na PLATAFORMA DUDOW, assim como se compromete a não alterar os dados obtidos no site https://dudow.com.br.
4. Responsabilidade do Usuário
4.1. O USUÁRIO é responsável por todos os equipamentos e programas de computador para a utilização dos serviços, assim como pelas despesas de acesso à internet (acesso discado, banda larga, etc) e também pelos danos que possam ocorrer ao seu equipamento, decorrentes da má utilização de qualquer software/hardware ou por falhas técnicas ocorridas em seu provedor de acesso à internet.
4.2. O DUDOW não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por quaisquer danos e/ou prejuízos causados pela utilização das informações disponíveis no site, inclusive danos causados por vírus de computador ou equivalentes.
4.3. O USUÁRIO se compromete a informar seus dados corretos e atualizados, solicitados no ato do registro, para a utilização dos serviços definidos no item 1 deste termo de uso. No caso de informar dados incorretos, incompletos ou desatualizados, o DUDOW se reserva o direito de cancelar o registro do respectivo USUÁRIO, sem aviso prévio.
4.4. O USUÁRIO assume toda a responsabilidade proveniente dos dados oferecidos por ocasião do cadastro e informações complementares comunicadas ao sistema, bem como, pela forma e tempo de resolução das questões, textos publicados na plataforma de redação e comentários emitidos durante a correção da redação de outros usuários declarando que são verdadeiras as informações e documentos informados.
4.5. Não fazem parte dos serviços oferecidos pelo DUDOW, os serviços de assistência técnica de qualquer espécie. DUDOW não representa nem possui qualquer vínculo com profissionais ou com as empresas eventualmente cadastradas.
4.6. A senha para acesso ao conteúdo é de uso exclusivo e o USUÁRIO obriga-se a mantê-la em sigilo. Em caso de uso indevido da mesma por terceiros, o USUÁRIO se compromete a comunicar imediatamente o DUDOW. O USUÁRIO é o responsável por quaisquer danos e/ou prejuízos que o uso indevido da senha venha a ocorrer em razão de negligência.
5. Registro de Novo Usuário
5.1 O registro é necessário para o uso de alguns recursos e serviços disponíveis. O REGISTRO é gratuito, exclusivo e intransferível, e deve ser realizado preenchendo-se corretamente as informações solicitadas no formulário existente na página https://dudow.com.br/cadastro tem duração por tempo indeterminado e pode ser cancelado a qualquer momento pelo USUÁRIO, sem qualquer ônus para as partes. Os dados informados pelo USUÁRIO no ato do registro não são divulgados para terceiros, conforme a Política de Privacidade.
5.2. A identificação do usuário (login) é necessária para o acesso as seções do Cadastro e gerenciamento das atividades de prestação de serviços da PLATAFORMA DUDOW. Para a identificação, é necessário que o USUÁRIO utilize o LOGIN via FACEBOOK, ou via e-mail, e sua senha definida no momento do registro.
6. Política de Privacidade
A Política de Privacidade define o tratamento que o DUDOW dá às informações pessoais dos usuários que utilizam os serviços e recursos do Cadastro das Sociedades Prestadoras de Serviços.
7. Regras para publicação de conteúdo
7.1. O usuário autoriza divulgação de seus comentários, avaliação dos produtos e serviços prestados pela PLATAFORMA DUDOW, bem como, permite a publicação e divulgação de fotos encaminhadas, ou tiradas em eventos presenciais. A utilização dos comentários, avaliações e fotos nos termos supra em divulgação serão totalmente gratuita, isto é, não caberá ao USUÁRIO, qualquer benefício financeiro.
7.2. O USUÁRIO, ao enviar material para a publicação, assume todas as responsabilidades sobre o material publicado e exime o DUDOW de quaisquer danos e/ou prejuízos decorrentes.
7.3. O USUÁRIO entende que o conteúdo publicado por ele ficará disponível para todos os visitantes DA PLATAFORMA DE SERVIÇOS, sem que isso acarrete ônus para qualquer uma das partes, a qualquer tempo. Da mesma forma, o USUÁRIO, se assim desejar, poderá solicitar a exclusão do conteúdo de sua autoria, sem qualquer ônus, a qualquer tempo.
7.4. O DUDOW não se responsabiliza, direta ou indiretamente, pela republicação, modificação, cópia total ou parcial, reexibição, retransmissão, publicação ou criação de conteúdo derivados a partir do conteúdo publicado por terceiros que não possuam autorização expressa dos seus respectivos autores.
7.5. O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, pedir a exclusão de qualquer conteúdo próprio que tenha sido enviado e publicado no SITE https://dudow.com.br, sem qualquer ônus, bastando para isso entrar em contato por email com suporte@dudow.com.br.
8. Direitos autorais e propriedade intelectual
8.1. Todo o conteúdo existente no site https://dudow.com.br é protegido pelas Leis de Direitos Autorais, propriedade intelectual. A reprodução, cópia ou comercialização, por qualquer meio, está sujeita às penas previstas em Legislação específica.
8.2. Todas as marcas, símbolos, logotipos ou softwares eventualmente citados nas páginas do DUDOW são de propriedade de seus respectivos titulares e têm a proteção da Lei de Propriedade Intelectual.
8.3. O USUÁRIO concorda em não reproduzir ou utilizar, sob qualquer título, o nome e a MARCA do DUDOW sem autorização prévia.
8.4. Todo conteúdo como textos e informações que o USUÁRIO envie ou torne disponível para publicação em qualquer seção é de propriedade e responsabilidade do USUÁRIO que o enviou. O DUDOW e os usuários que o acessam estão igualmente isentos de qualquer ônus proveniente deste serviço.
9. Rescisão do registro de usuário
O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, cancelar a utilização dos serviços oferecidos pelo DUDOW assim como seu registro de usuário, sem qualquer ônus para as partes. Para tanto, basta entrar em contato solicitando o cancelamento, através do e-mail suporte@dudow.com.br.
9.1. Após cadastro e pagamento dos serviços, é facultado ao contratante desistência dos serviços no prazo improrrogável de 20 dias, superior ao que dispõe o código de defesa do consumidor (7 dias).
9.2 Ultrapassado o prazo para desistência do serviço contratado, nenhum valor será devolvido, inclusive porque a empresa disponibiliza 20 dias para cancelamento, prazo superior aos 7 dias determinados em lei. Destacamos ainda que o sistema não se classifica como curso. Inexiste a modalidade aula. Trata-se de ferramenta.
9.3 O valor do investimento é único tão somente com disponibilização da modalidade parcelada como facilitador, conforme política estabelecida pela empresa receptora.
9.4 Em hipótese alguma haverá devolução de valores após o prazo de cancelamento.
10. Disposições Finais
10.1. Os sites e quaisquer conteúdos e/ou serviços de terceiros que o USUÁRIO encontra através dos links publicados são de responsabilidade exclusiva de seus proprietários. O DUDOW não mantém, administra ou possui nenhuma relação com tais sites, serviços e/ou produtos encontrados através destes links, seja no Brasil ou no exterior, assim como não se responsabiliza pelos danos e/ou prejuízos decorrente da eventual utilização daqueles serviços.
10.2. As opiniões eventualmente expressas são respeitadas e não expressam, obrigatoriamente, a ideia do DUDOW.
10.3. O DUDOW não envia ao USUÁRIO nenhum tipo de mensagem que não seja exclusivamente resultante da comunicação sobre o uso dos serviços pelo USUÁRIO, como a confirmação de registro de novo usuário, publicação de conteúdo, etc. O DUDOW é contra a prática de SPAM (envio de mensagens não solicitadas) e nenhuma pessoa física ou jurídica está autorizada a enviar qualquer mensagem em nome do DUDOW, sob qualquer título.
10.4. O USUÁRIO está ciente que os serviços prestados gratuitamente podem ser, a qualquer tempo, alterados, suspensos ou cancelados a critério do DUDOW, sem que esta decisão acarrete qualquer ônus ou obrigação das partes.
10.5 Fica eleito o foro da Comarca de São José dos Campos-SP, com renuncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para nele serem dirimidas quaisquer duvidas oriundas do presente contrato